TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.  Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

TCM rejeita contas de seis prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã e Rio Real, todas relativas a 2016. As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.

Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o parecer registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

TCM rejeita contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/10), rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis, todas relativas ao exercício de 2016. As contas são da responsabilidade dos agora ex-prefeitos Wanderlei Santana, Euilson da Silva e Moema Maciel, respectivamente, e foram consideradas irregulares por diversos motivos, entre eles o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal( realização de despesas sem recursos em caixa para quitação) , não cumprimento do investimento mínimo em educação e o não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM.

Em Antas, o ex-prefeito Wanderlei Santana teve suas contas rejeitadas pelo não recolhimento de multas (R$30.500,00) e ressarcimentos (R$524.338,31) impostos pelo TCM em processos anteriores. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$200.992,20, com recursos pessoais, referente a processos de pagamento não encaminhados à Inspetoria Regional de Controle Externo...

TCM rejeita contas das prefeituras de América Dourada e Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/10), rejeitou as contas das Prefeituras de América Dourada e Jaguarari, na gestão de Joelson Cardoso do Rosário e Antônio Ferreira do Nascimento, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra os dois gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades apuradas no relatório técnico.

As contas de América Dourada foram rejeitadas em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o ex-prefeito não deixou em caixa os recursos necessários para pagamento de despesas assumidas em seu mandato, o que resultou numa indisponibilidade financeira no montante de R$2.662.929,89. O gestor também não realizou o pagamento de duas multas imputadas anteriormente pelo TCM, nos valores de R$4.778,59 e R$5.734,31. A relatoria aplicou multa ao gestor no valor de R$10 mil pelas irregularidades relacionadas no parecer e determinou o ressarcimento de R$91,60 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes a despesas com taxas bancárias...

Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...

Crise faz cidades voltarem a usar lixões para descarte de resíduos, prefeituras não hesitam em fazer cortes

Pela primeira vez, desde que foi implantada a política nacional de resíduos sólidos, em 2010, voltou a crescer o número de cidades que assumem usar os lixões para o descarte do lixo. Em 2016, sete municípios que já vinham descartando os resíduos em aterros sanitários e aterros controlados, espaços mais adequados para o tratamento dos resíduos, voltaram a usar os lixões.
 
O número parece pequeno, mas a prática é proibida desde 1981 e as prefeituras tinham até 2014 para acabar com esses locais. Os números são da Abrelpe, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, que monitora o sistema de tratamento de resíduos sólidos do país desde 2003. O descarte do lixo em aterros sanitários custa entre R$ 90 e 1$ 100 por tonelada. Já o descarte em lixões teria custo zero.
 
Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, com a crise econômica, as prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo, não hesitam em fazer cortes no setor. 

Segundo a Abrelpe, o custo anual para o descarte adequado de todo o lixo do país é estimado em R$ 750 millhões. Já os gastos com os problemas gerados pelo impacto do lixo no meio ambiente e na saúde das pessoas custa cerca de R$ 3,6 bilhões. Também foi registrada uma queda de quase 6% nos empregos de limpeza pública, com 17.700 vagas fechadas em todo país.
 
Hoje o Brasil gasta, em médio, R$ 9,90 por mês, por pessoa com a coleta de resíduos e 18 milhões e 400 mil brasileiros ainda não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo...

Em Casa Nova, Rui entrega obras, formaliza consórcios com prefeituras e autoriza convênios para agricultura familiar

Em visita ao município de Casa Nova, nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, o governador Rui Costa entrega obras nas áreas da agricultura familiar e segurança, formaliza consórcios de saúde e infraestrutura, além de autorizar convênios do Programa Bahia Produtiva. O primeiro compromisso do governador é a entrega de uma Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, localizada na Avenida Agrotécnica, no bairro Borges. 

No local, onde ocorrerá a solenidade, o governador faz a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, representando todos os cadastros de propriedades rurais já realizados no estado. Na região, serão entregues 3.566 cadastros rurais, para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá. Ainda no local, o governador assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município. Já à tarde, às 14h, será assinado consórcios de saúde e infraestrutura com os prefeitos da região. ..

MPF em Paulo Afonso (BA) convida prefeituras e sociedade para palestra sobre o Portal da Transparência nesta quarta-feira (5)

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) promove, nesta quarta-feira (5), a palestra "Transparência pública e controle social". Na ocasião, gestores dos 23 municípios da jurisdição de Paulo Afonso e sociedade civil poderão conhecer melhor como funciona o Portal da Transparência e que informações devem ser divulgadas pelas prefeituras. O evento acontecerá às 14h no auditório do Memorial Chesf, no bairro de Alves de Souza. A participação é gratuita e não é necessária inscrição prévia.

Segundo o MPF, os Portais da Transparência são importantes ferramentas para dar conhecimento e proporcionar o acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos de cada município. A palestra, que será ministrada por Antônio Argolo, auditor da Controladoria-Geral da União, busca auxiliar as prefeituras na regularização de seus sites oficiais e esclarecer a sociedade sobre que informações devem estar disponibilizadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)...

Programa Municípios Culturais chega a 279 prefeituras baianas

Todos os 279 Termos de Adesão de prefeituras baianas ao Programa Municípios Culturais já foram assinados e devidamente publicados no Diário Oficial do Estado. O trabalho vem sendo realizado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) e suas vinculadas, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC), Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

O número de adesões representa 67% do total de 417 municípios baianos e sinaliza um avanço na construção de políticas públicas de cultura nos municípios com o apoio do Estado. Para o secretário Jorge Portugal, este programa "será a principal forma que a nossa secretaria criou para contribuir com o desenvolvimento cultural e artístico dos municípios". Portugal acrescentou que a "Bahia e toda a sua cultura, em todos os territórios, continuará sendo referência para o Brasil"...

Espaço do Leitor: ILHA DO FOGO ESTÁ ABANDONADA PELAS PREFEITURAS

A redação do Blog Geraldo José recebeu nesta tarde de quinta-feira (19) a reclamação do leitor José Nilton referente ao abandono da Ilha do Fogo localizada entre as cidades de Juazeiro e Petrolina. Confira o relato do leitor a seguir!

Boa tarde Geraldo José!..

BA: Prefeituras do PSB recebem selo Unicef por políticas voltadas para jovens e adolescentes

Os prefeitos do PSB Wilson Cardoso (Andaraí); Karina Silva (Amargosa); José Barreira (Caetité) e Fredson Souza (Mulungu do Morro) foram agraciados sexta-feira (9) com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente nos municípios que administram. A solenidade de entrega do prêmio foi realizada na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, e contou com a presença da presidente do partido, senadora Lídice da Mata, e do primeiro-secretário da legenda, Rodrigo Hita.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. “É importante que os prefeitos do nosso partido contem com esse reconhecimento. Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a maioria negros. Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola”, disse a senadora...

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

TCM: Despesa excessiva com pessoal provoca a rejeição das contas da Prefeitura de Curaçá e mais quatro prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Curaçá, Maiquinique, Marcionílio Souza, Quijingue e São Felipe, da responsabilidade de Carlos Luiz Brandão Leite, Maria Aparecida Campos, Adenilton dos Santos Meira, Almiro Abreu Filho e Francisco Andrade Ferreira, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal para rejeição a extrapolação do limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Curaçá, os gastos com pessoal alcançaram 66,65% da receita corrente líquida, superando o índice permitido pela LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco sem a devida autorização legislativa. ..

PSDB elege 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com 5 prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras...

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres...

Eleições 2016: PSD é partido com maior número de prefeituras na Bahia

Do total de 416 municípios baianos que elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições 2016, 83 serão geridos pelo PSD. A legenda conquistou o maior número de prefeituras no estado, seguida pelo PP (55), PMDB (47), PT (39) e DEM (35). O município de Vitória da Conquista irá para segundo turno, com os candidatos Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). Já Santa Cruz da Vitória aguardará por uma determinação da Justiça Eleitoral, já que os dois candidatos tiveram a candidatura indeferida com recurso. ..

Em 4 anos, PT perde mais da metade das prefeituras

Desgastado pela Operação Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu mais da metade das prefeituras que tinha em 2012. São 374 cidades a menos que na última eleição, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Enquanto em 2012 os candidatos do partido venceram o pleito em 630 cidades, neste ano eles governarão apenas 256 cidades. Em 2008, o número também era bem maior que agora: 550.
Com isso, de 3º maior partido em número de prefeitos em 2012, o PT caiu para a 10º colocação em 2016. O PMDB e o PSDB dominam o ranking, seguidos por PSD, PP, PSB, PDT, PR, DEM e PTB...